Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 181/2026

Vereador::Mauro Roberto Alves Cordeiro
Data de Criação::16/03/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/03/2026 15:42Criada a Solicitação 25924/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
16/03/2026 15:42Solicitação 25924/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 15:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 181/2026.
16/03/2026 15:58Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 15:58Projeto de Lei Ordinária 181/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:43Projeto de Lei Ordinária 181/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/06/2026 13:46Projeto de Lei Ordinária 181/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
02/07/2026 15:40Projeto de Lei Ordinária 181/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
20/08/2026 10:46Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::12/06/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER JURÍDICOPARECERJURIDICO181DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroImpedido
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::12/06/2026 - 13:46
Data do Parecer::02/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2026 - 15:40
Data do Parecer::19/08/2026
Situação::Parecer Favorável