Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 194/2026

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::16/03/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
Sessão de Leitura::007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/03/2026 11:36Criada a Solicitação 25879/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
21/03/2026 21:05Solicitação 25879/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/03/2026 14:27Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 194/2026.
23/03/2026 14:27Projeto de Lei Ordinária 194/2026 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026.
23/03/2026 14:27Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026.
24/03/2026 21:18Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
25/03/2026 13:02Projeto de Lei Ordinária 194/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/04/2026 14:46Projeto de Lei Ordinária 194/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/05/2026 16:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/03/2026 - 13:00
Data do Parecer::06/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::07/04/2026 - 14:46
Data do Parecer::05/05/2026
Situação::Parecer Favorável