Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 178/2026

Vereador::Lorita Duro Montagner
Data de Criação::13/03/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
13/03/2026 09:58Criada a Solicitação 25786/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
16/03/2026 14:11Solicitação 25786/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 15:04Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 178/2026.
16/03/2026 15:04Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 15:04Projeto de Lei Ordinária 178/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:33Projeto de Lei Ordinária 178/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:03Projeto de Lei Ordinária 178/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
22/04/2026 15:29Projeto de Lei Ordinária 178/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerAusente
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::17/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::22/04/2026 - 15:29
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação