Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 176/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::11/03/2026
Situação::Retirado
Arquivada::Sim
Arquivada - Anexo::224949OficioderetiradadosPL32e176-2026.pdf
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
11/03/2026 08:49Criada a Solicitação 25671/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
16/03/2026 08:55Solicitação 25671/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 14:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 176/2026.
16/03/2026 14:49Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 14:49Projeto de Lei Ordinária 176/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:31Projeto de Lei Ordinária 176/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:01Projeto de Lei Ordinária 176/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
15/05/2026 14:35Projeto de Lei Ordinária 176/2026 foi retirada pelo proponente na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026.
15/05/2026 14:36Projeto de Lei Ordinária 176/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 15/05/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
 


Opinião Popular

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