Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 173/2026

Vereador:Sidnei Sassaki
Data de Criação:11/03/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura:006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/03/2026 08:09Criada a Solicitação 25668/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
16/03/2026 08:54Solicitação 25668/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 14:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 173/2026.
16/03/2026 14:19Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 14:19Projeto de Lei Ordinária 173/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:27Projeto de Lei Ordinária 173/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2026 14:05Projeto de Lei Ordinária 173/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
02/06/2026 15:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer:08/05/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO173DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:08/05/2026 - 14:05
Data do Parecer:02/06/2026
Situação:Parecer Favorável