Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 173/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::11/03/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
11/03/2026 08:09Criada a Solicitação 25668/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
16/03/2026 08:54Solicitação 25668/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 14:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 173/2026.
16/03/2026 14:19Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 14:19Projeto de Lei Ordinária 173/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:27Projeto de Lei Ordinária 173/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2026 14:05Projeto de Lei Ordinária 173/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::08/05/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO173DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::08/05/2026 - 14:05
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação