Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 172/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::11/03/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
11/03/2026 08:02Criada a Solicitação 25667/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
16/03/2026 08:53Solicitação 25667/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 14:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 172/2026.
16/03/2026 14:11Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 14:11Projeto de Lei Ordinária 172/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:26Projeto de Lei Ordinária 172/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:00Projeto de Lei Ordinária 172/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/05/2026 16:28Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::05/05/2026
Situação::Parecer Favorável