| Vereador:: | Leonardo Arlindo Cordeiro |
| Proposituras Associadas:: | Pedido de Urgência 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária 160/2026 |
| Data de Criação:: | 09/03/2026 |
| Situação:: | Aguardando Agenda para Votação |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos:: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 09/03/2026 15:16 | Criada a Solicitação 25633/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. | | 09/03/2026 16:08 | Solicitação 25633/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 09/03/2026 16:25 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 160/2026. | | 09/03/2026 16:25 | Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026. | | 09/03/2026 16:25 | Projeto de Lei Ordinária 160/2026 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026. | | 10/03/2026 20:27 | Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026 | | 11/03/2026 13:48 | Projeto de Lei Ordinária 160/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 27/03/2026 12:34 | Projeto de Lei Ordinária 160/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 10/04/2026 13:58 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Impedido |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 11/03/2026 - 13:35 |
| Data do Parecer:: | 27/03/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 27/03/2026 - 11:52 |
| Data do Parecer:: | 10/04/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |