Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 160/2026

Vereador::Leonardo Arlindo Cordeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária 160/2026
Data de Criação::09/03/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
Sessão de Leitura::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
Pedido de Urgência - equipe técnica FAACIPedidodeUrgencia-Obrigatoriedadedecastracao.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
09/03/2026 15:16Criada a Solicitação 25633/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
09/03/2026 16:08Solicitação 25633/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/03/2026 16:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 160/2026.
09/03/2026 16:25Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
09/03/2026 16:25Projeto de Lei Ordinária 160/2026 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
10/03/2026 20:27Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
11/03/2026 13:48Projeto de Lei Ordinária 160/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:34Projeto de Lei Ordinária 160/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
10/04/2026 13:58Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão::11/03/2026 - 13:35
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável