Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 158/2026

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5113/2026

Data da Lei:

03/09/2026

Dados do Projeto

Vereador:

Márcio José da Silva

Data de Criação:

09/03/2026

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026

Sessão de Leitura:

005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026

Redação Final:

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Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
09/03/2026 13:35	Criada a Solicitação 25617/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
09/03/2026 13:36	Solicitação 25617/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/03/2026 15:41	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 158/2026.
09/03/2026 15:41	Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
09/03/2026 15:41	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
10/03/2026 20:27	Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
11/03/2026 13:48	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:32	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
10/04/2026 13:59	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
10/08/2026 17:08	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
13/08/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/09/2026 16:41	Projeto de Lei Ordinária 158/2026 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5113/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Ausente
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Ausente
Yagan Dadam	Favorável