Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 170/2026

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:08/03/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura:006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/03/2026 11:59Criada a Solicitação 25606/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
14/03/2026 11:18Solicitação 25606/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 14:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 170/2026.
16/03/2026 14:07Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 14:07Projeto de Lei Ordinária 170/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:20Projeto de Lei Ordinária 170/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/09/2026 11:19Projeto de Lei Ordinária 170/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO170de2026.pdf
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVOOFICIOSEFIN.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:01/09/2026 - 11:19
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
Nobo
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