Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 145/2026

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação::04/03/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
Sessão de Leitura::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
04/03/2026 10:43Criada a Solicitação 25467/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
04/03/2026 13:03Solicitação 25467/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/03/2026 13:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 145/2026.
04/03/2026 13:55Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
04/03/2026 13:55Projeto de Lei Ordinária 145/2026 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
10/03/2026 20:27Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
11/03/2026 13:34Projeto de Lei Ordinária 145/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 15:30Projeto de Lei Ordinária 145/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
15/05/2026 15:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::11/03/2026 - 13:35
Data do Parecer::24/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO145de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 15:30
Data do Parecer::15/05/2026
Situação::Parecer Favorável