Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 142/2026

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4884/2026

Data da Lei::06/02/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Mauro Roberto Alves Cordeiro
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jaison SimasSimNão
João Vitor de SouzaSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Lorita Duro MontagnerSimNão
Márcio José da SilvaSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Rute Maurina Correia GuedesSimNão
Saulo Salustiano Ramos NetoSimNão
Sidnei SassakiSimNão
Yagan DadamSimNão
Zulma SouzaSimNão
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária 142/2026
Data de Criação::02/03/2026
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
02/03/2026 13:30Criada a Solicitação 25382/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
02/03/2026 13:31Solicitação 25382/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/03/2026 15:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 142/2026.
02/03/2026 15:10Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
02/03/2026 15:10Projeto de Lei Ordinária 142/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
03/03/2026 19:23Projeto de Lei Ordinária 142/2026 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 1 ausência.
05/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 142/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/03/2026 17:40Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4884/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4884/2026
Data da Lei::06/02/2026
Arquivo::513823sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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