Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 3/2026

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:02/03/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
AUDIÊNCIA PUBLICA883430AudienciaPublicadebateplanejamentourbanoeinfraestrutura-site.zip
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
02/03/2026 12:39Criada a Solicitação 25375/2026 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
02/03/2026 12:47Solicitação 25375/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/03/2026 15:07Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 3/2026.
02/03/2026 15:07Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
02/03/2026 15:07Projeto de Lei Complementar 3/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 12:44Projeto de Lei Complementar 3/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/09/2026 11:12Projeto de Lei Complementar 3/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
17/09/2026 11:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/09/2026 - 11:11
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável