Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 129/2026

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::26/02/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
26/02/2026 16:47Criada a Solicitação 25281/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
01/03/2026 10:27Solicitação 25281/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/03/2026 14:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 129/2026.
02/03/2026 14:02Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
02/03/2026 14:02Projeto de Lei Ordinária 129/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 13:15Projeto de Lei Ordinária 129/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/05/2026 14:00Enviado ofício da Procuradoria Jurídica da Câmara solicitando informações à Secretaria de Finanças.
25/05/2026 14:00Recebido informações da Secretaria de Finanças ao ofício 01/2026 da Procuradoria da Câmara.
22/07/2026 10:32Projeto de Lei Ordinária 129/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer::22/07/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Ofício da Procuradoria da Câmara solicitando informações à SEC.FIN46281Oficioprocuradorialegislativa.pdf
Resposta da Secretaria de Finanças ao ofício da Procuradoria da Câmara745358RespostadaSecretariadeFinancasaoOficiodaProcuradoria.pdf
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROCCF_000266.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::22/07/2026 - 10:32
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação