Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 138/2026

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::26/02/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
26/02/2026 16:32Criada a Solicitação 25268/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
01/03/2026 10:56Solicitação 25268/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/03/2026 14:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 138/2026.
02/03/2026 14:46Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
02/03/2026 14:46Projeto de Lei Ordinária 138/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 14:21Projeto de Lei Ordinária 138/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/06/2026 15:24Projeto de Lei Ordinária 138/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
09/07/2026 14:46Projeto de Lei Ordinária 138/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer::23/06/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIAPARECERJURIDICO138DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::23/06/2026 - 15:24
Data do Parecer::09/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::09/07/2026 - 14:46
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação