| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 10/2026 |
| Data de Criação: | 26/02/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 |
| Sessão de Leitura: | 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 26/02/2026 16:02 | Criada a Solicitação 25264/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 10/2026. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 26/02/2026 16:02 | Solicitação 25264/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 27/02/2026 16:04 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026. | | 27/02/2026 16:04 | Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026. | | 27/02/2026 16:04 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026. | | 03/03/2026 19:23 | Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026 | | 04/03/2026 14:29 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/03/2026 13:06 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 02/06/2026 15:28 | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 04/03/2026 - 12:45 |
| Data do Parecer: | 26/03/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 26/03/2026 - 13:06 |
| Data do Parecer: | 02/06/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 02/06/2026 - 15:28 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
