Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Vinculada à Proposição::Projeto de Lei Ordinária 10/2026
Data de Criação::26/02/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
26/02/2026 16:02Criada a Solicitação 25264/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 10/2026. Autoria: João Vitor de Souza.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
26/02/2026 16:02Solicitação 25264/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/02/2026 16:04Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026.
27/02/2026 16:04Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
27/02/2026 16:04Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 14:29Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/03/2026 13:06Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 10/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 13:06
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICOPLS1AOPL10DE2026.pdf