Detalhes da Proposição

Vereador::

João Vitor de Souza

Vinculada à Proposição::

Projeto de Lei Ordinária 5/2026

Data de Criação::

26/02/2026

Situação::

Aguardando Agenda para Votação

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Sessão de Leitura::

004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Corpo da Proposição::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico::

Data/Hora	Registro
26/02/2026 15:02	Criada a Solicitação 25262/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 5/2026. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
26/02/2026 15:06	Solicitação 25262/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/02/2026 15:54	Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 5/2026.
27/02/2026 15:55	Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
27/02/2026 15:55	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 5/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23	Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 14:29	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 5/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 15:11	Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 5/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
14/04/2026 15:52	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável