| Vereador:: | Márcio José da Silva |
| Data de Criação:: | 19/02/2026 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 19/02/2026 18:55 | Criada a Solicitação 25069/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva. | | 19/02/2026 18:56 | Solicitação 25069/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 20/02/2026 16:23 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 103/2026. | | 20/02/2026 16:23 | Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 20/02/2026 16:23 | Projeto de Lei Ordinária 103/2026 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 24/02/2026 20:33 | Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 | | 02/03/2026 10:25 | Projeto de Lei Ordinária 103/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 22/07/2026 10:27 | Projeto de Lei Ordinária 103/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 02/03/2026 - 09:45 |
| Data do Parecer:: | 22/07/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Márcio José da Silva | Não registrado. | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. | | Membro | Lorita Duro Montagner | Não registrado. |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 22/07/2026 - 10:27 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |
