| Vereador: | Márcio José da Silva |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 102/2026 |
| Data de Criação: | 19/02/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Sessão de Leitura: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 19/02/2026 18:26 | Criada a Solicitação 25068/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva. | | 19/02/2026 18:29 | Solicitação 25068/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 20/02/2026 16:19 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 102/2026. | | 20/02/2026 16:19 | Projeto de Lei Ordinária 102/2026 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 20/02/2026 16:19 | Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 24/02/2026 20:33 | Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 | | 02/03/2026 10:25 | Projeto de Lei Ordinária 102/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 23/09/2026 14:15 | Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 23/09/2026 15:29 | Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 02/03/2026 - 09:45 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
| Parecer/Anexos: | |
