| Vereador:: | João Vitor de Souza |
| Data de Criação:: | 12/02/2026 |
| Situação:: | Retirado |
| Arquivada:: | Sim |
| Arquivada - Anexo:: | Oficio005-retiradadopl096.pdf |
| Sessão de Apresentação:: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 12/02/2026 16:36 | Criada a Solicitação 24962/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 12/02/2026 16:36 | Solicitação 24962/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 18/02/2026 16:25 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 96/2026. | | 18/02/2026 16:25 | Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 18/02/2026 16:25 | Projeto de Lei Ordinária 96/2026 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 24/02/2026 20:33 | Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 | | 02/03/2026 10:19 | Projeto de Lei Ordinária 96/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 12/05/2026 13:44 | Projeto de Lei Ordinária 96/2026 foi retirada pelo proponente na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026. | | 12/05/2026 13:45 | Projeto de Lei Ordinária 96/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 12/05/2026 |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 02/03/2026 - 09:45 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |
| Parecer/Anexos:: | |
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Opinião Popular |
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