Detalhes da Proposição

Vereador::

Raquel Aparecida Josino

Data de Criação::

11/02/2026

Situação::

Aguardando Agenda para Votação

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026

Sessão de Leitura::

008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026

Corpo da Proposição::

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Anexos::

Descrição	Arquivo
ESTATUTO	ESTATUTOACE-OK.pdf
FOTOS	FOTOS.pdf
ATA FUNDAÇÃO E ASSEMBLEIA	ATADEFUNDACAO-OK.pdf
DECLARAÇÃO DIRIGENTES	DECLARACAODIRIGENTES-OK.pdf
RELATÓRIO ATIVIDADES	RELATORIODASATIVIDADES-OK.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS	ANTECEDENTESCRIMINAIS-OK.pdf
DESTINAÇÃO PATRIMÔNIO	DECLARACAODESTINACAOPATRIMONIODIRIGENTE-OK.pdf
DECL. SEM FATURAMENTO	INEXSITENCIADEFATURAMENTO-OK.pdf
CARTÃO CNPJ	CNPJACE-OK.pdf
VÍDEO 1	video1.mp4
VÍDEO 2	video2.mp4

Histórico::

Data/Hora	Registro
11/02/2026 09:11	Criada a Solicitação 24902/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
27/03/2026 09:06	Solicitação 24902/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2026 14:15	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 199/2026.
27/03/2026 14:15	Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
27/03/2026 14:15	Projeto de Lei Ordinária 199/2026 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
31/03/2026 21:45	Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
01/04/2026 13:33	Projeto de Lei Ordinária 199/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/05/2026 14:37	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável