| Vereador: | Sidnei Sassaki |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 93/2026 |
| Data de Criação: | 11/02/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Sessão de Leitura: | 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 11/02/2026 07:26 | Criada a Solicitação 24901/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki. | | 11/02/2026 07:49 | Solicitação 24901/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 18/02/2026 15:36 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 93/2026. | | 18/02/2026 15:37 | Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 18/02/2026 15:37 | Projeto de Lei Ordinária 93/2026 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026. | | 24/02/2026 20:33 | Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026 | | 02/03/2026 10:17 | Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/05/2026 13:38 | Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 22/06/2026 13:01 | Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 21/09/2026 13:08 | Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 02/03/2026 - 09:45 |
| Data do Parecer: | 26/05/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Impedido |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 26/05/2026 - 13:38 |
| Data do Parecer: | 16/07/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 21/09/2026 - 13:08 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |