Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 93/2026

Vereador:Sidnei Sassaki
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 93/2026
Data de Criação:11/02/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/02/2026 07:26Criada a Solicitação 24901/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
11/02/2026 07:49Solicitação 24901/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/02/2026 15:36Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 93/2026.
18/02/2026 15:37Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026.
18/02/2026 15:37Projeto de Lei Ordinária 93/2026 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026.
24/02/2026 20:33Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 24/02/2026
02/03/2026 10:17Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/05/2026 13:38Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
22/06/2026 13:01Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/09/2026 13:08Projeto de Lei Ordinária 93/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/03/2026 - 09:45
Data do Parecer:26/05/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO93de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:26/05/2026 - 13:38
Data do Parecer:16/07/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:21/09/2026 - 13:08
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação