Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 57/2026

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária 57/2026
Data de Criação:06/02/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
texto projeto de leiPLn0012026-creditoespecial.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/02/2026 18:33Criada a Solicitação 24747/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
06/02/2026 18:33Solicitação 24747/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/02/2026 13:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 57/2026.
09/02/2026 13:46Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
09/02/2026 13:46Projeto de Lei Ordinária 57/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
10/02/2026 21:54Projeto de Lei Ordinária 57/2026 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 57/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/02/2026
 


Opinião Popular

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