| Vereador:: | João Vitor de Souza |
| Proposituras Associadas:: | Pedido de Urgência 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária 44/2026 |
| Data de Criação:: | 06/02/2026 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 06/02/2026 13:40 | Criada a Solicitação 24736/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 06/02/2026 13:40 | Solicitação 24736/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 06/02/2026 13:46 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 44/2026. | | 06/02/2026 13:47 | Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 06/02/2026 13:47 | Projeto de Lei Ordinária 44/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 10/02/2026 21:54 | As comissões não emitiram parecer ao projeto, passando o mesmo a tramitar em regime de urgência simples. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 11/02/2026 - 12:02 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |
| Parecer/Anexos:: | |
