Detalhes da Proposição

Vereador:

João Vitor de Souza

Proposituras Associadas:

Pedido de Urgência 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária 44/2026

Associados à Proposição:

Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 44/2026

Data de Criação:

06/02/2026

Situação:

Aguardando Agenda para Votação

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Sessão de Leitura:

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Corpo da Proposição:

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Histórico:

Data/Hora	Registro
06/02/2026 13:40	Criada a Solicitação 24736/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
06/02/2026 13:40	Solicitação 24736/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2026 13:46	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 44/2026.
06/02/2026 13:47	Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
06/02/2026 13:47	Projeto de Lei Ordinária 44/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54	As comissões não emitiram parecer ao projeto, passando o mesmo a tramitar em regime de urgência simples.
06/05/2026 14:19	Projeto de Lei Ordinária 44/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
21/07/2026 14:28	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável