Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 89/2026

Vereador::Jaison Simas
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 89/2026
Data de Criação::06/02/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
06/02/2026 10:49Criada a Solicitação 24728/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
09/02/2026 15:59Solicitação 24728/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/02/2026 16:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 89/2026.
09/02/2026 16:30Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
09/02/2026 16:30Projeto de Lei Ordinária 89/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
12/02/2026 14:12Projeto de Lei Ordinária 89/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 16:42Projeto de Lei Ordinária 89/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
15/04/2026 13:42Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/04/2026 14:52Projeto de Lei Ordinária 89/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2026 14:41Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/06/2026 17:18Projeto de Lei Ordinária 89/2026 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08Projeto de Lei Ordinária 89/2026 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
18/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 89/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::12/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::23/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 16:42
Data do Parecer::17/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/04/2026 - 14:52
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::18/06/2026
 


Opinião Popular

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