Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 56/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::05/02/2026
Situação::Retirado
Arquivada::Sim
Arquivada - Anexo::431978Oficio003-retiradadosPL1756.pdf
Sessão de Apresentação::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
05/02/2026 11:23Criada a Solicitação 24687/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
05/02/2026 11:23Solicitação 24687/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2026 16:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 56/2026.
06/02/2026 16:43Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
06/02/2026 16:43Projeto de Lei Ordinária 56/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
12/02/2026 13:47Projeto de Lei Ordinária 56/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/05/2026 17:04Projeto de Lei Ordinária 56/2026 foi retirada pelo proponente na 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
07/05/2026 17:04Projeto de Lei Ordinária 56/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 07/05/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamNão registrado.
Vice PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
MembroLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::12/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJOficion62-PLPessoasOstomizadasPL56.pdf
 


Opinião Popular

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