Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 45/2026

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5032/2026

Data da Lei::

02/07/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Raquel Aparecida Josino

Data de Criação::

04/02/2026

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Sessão de Leitura::

002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026

Redação Final::

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Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
04/02/2026 13:00	Criada a Solicitação 24673/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
04/02/2026 14:20	Solicitação 24673/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2026 16:27	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 45/2026.
06/02/2026 16:27	Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
06/02/2026 16:27	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54	Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
11/02/2026 16:02	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 16:51	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
16/04/2026 16:06	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2026 17:03	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/06/2026 17:22	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/06/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 45/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/07/2026 12:57	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5032/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Ausente
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável