|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5128/2026 |
| Data da Lei: | 28/09/2026 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Márcio José da Silva |
| Data de Criação: | 03/02/2026 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Sessão de Leitura: | 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 03/02/2026 21:20 | Criada a Solicitação 24650/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva. | | 04/02/2026 17:59 | Solicitação 24650/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 06/02/2026 16:39 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 54/2026. | | 06/02/2026 16:39 | Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 06/02/2026 16:39 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026. | | 10/02/2026 21:54 | Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 | | 12/02/2026 13:46 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 25/03/2026 17:17 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 15/05/2026 15:50 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
| | 31/08/2026 15:08 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026. | | 01/09/2026 20:16 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 04/09/2026 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 01/10/2026 09:25 | Projeto de Lei Ordinária 54/2026 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5128/2026. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 12/02/2026 - 14:00 |
| Data do Parecer: | 23/03/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 25/03/2026 - 17:17 |
| Data do Parecer: | 15/05/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 5128/2026 |
| Data da Lei: | 28/09/2026 |
| Arquivo: | https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5128 |
| Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria542026.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
