Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 37/2026

Vereador::André de Oliveira
Data de Criação::30/01/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
30/01/2026 14:12Criada a Solicitação 24627/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
30/01/2026 15:17Solicitação 24627/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/01/2026 16:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 37/2026.
30/01/2026 16:52Projeto de Lei Ordinária 37/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
30/01/2026 16:52Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 14:20Projeto de Lei Ordinária 37/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 16:56Projeto de Lei Ordinária 37/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
22/04/2026 15:13Projeto de Lei Ordinária 37/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
22/05/2026 17:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:01Projeto de Lei Ordinária 37/2026 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 37/2026 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 37/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraImpedido
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/03/2026 - 16:56
Data do Parecer::17/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/04/2026 - 15:13
Data do Parecer::22/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::16/07/2026
 


Opinião Popular

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