Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 47/2026

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 47/2026
Data de Criação:29/01/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/01/2026 13:21Criada a Solicitação 24539/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
04/02/2026 14:44Solicitação 24539/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2026 16:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 47/2026.
06/02/2026 16:29Projeto de Lei Ordinária 47/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
06/02/2026 16:29Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
11/02/2026 16:03Projeto de Lei Ordinária 47/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/08/2026 11:53Projeto de Lei Ordinária 47/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
30/09/2026 18:28Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/10/2026 09:19Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/10/2026 08:30Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/02/2026 - 16:00
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIAPARECERJURIDICO47DE20261.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/08/2026 - 11:31
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável