Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 52/2026

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:29/01/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/01/2026 09:59Criada a Solicitação 24522/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
04/02/2026 14:48Solicitação 24522/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2026 16:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 52/2026.
06/02/2026 16:38Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
06/02/2026 16:38Projeto de Lei Ordinária 52/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
12/02/2026 13:44Projeto de Lei Ordinária 52/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/05/2026 14:20Projeto de Lei Ordinária 52/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/05/2026 16:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/02/2026 - 14:00
Data do Parecer:06/05/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO52de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:06/05/2026 - 14:20
Data do Parecer:22/05/2026
Situação:Parecer Favorável