Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 39/2026

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 39/2026
Data de Criação::28/01/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
28/01/2026 16:54Criada a Solicitação 24501/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
30/01/2026 15:26Solicitação 24501/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/01/2026 16:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 39/2026.
30/01/2026 16:55Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
30/01/2026 16:55Projeto de Lei Ordinária 39/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 14:21Projeto de Lei Ordinária 39/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 16:55Projeto de Lei Ordinária 39/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
22/04/2026 15:11Projeto de Lei Ordinária 39/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2026 10:27Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/05/2026 17:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::23/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/03/2026 - 16:55
Data do Parecer::17/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/04/2026 - 15:11
Data do Parecer::22/05/2026
Situação::Parecer Favorável