Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 23/2026

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação::27/01/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
27/01/2026 15:48Criada a Solicitação 24473/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
27/01/2026 15:48Solicitação 24473/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/01/2026 10:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 23/2026.
29/01/2026 10:43Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
29/01/2026 10:43Projeto de Lei Ordinária 23/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 14:09Projeto de Lei Ordinária 23/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamNão registrado.
Vice PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
MembroLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO23de2026.pdf