Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 42/2026

Vereador:Rute Maurina Correia Guedes
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária 42/2026
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 42/2026
Data de Criação:26/01/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/02/2025 21:54Emenda Verbal Vereador Yagan para acrescentar dispositivo na Lei 3.631/2017. Emenda aprovada por unanimidade.
26/01/2026 13:18Criada a Solicitação 24452/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
03/02/2026 12:38Solicitação 24452/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/02/2026 16:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 42/2026.
03/02/2026 16:37Projeto de Lei Ordinária 42/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
03/02/2026 16:37Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Projeto de Lei Ordinária 42/2026 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
12/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 42/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/02/2026
 


Opinião Popular

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