Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 124/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::23/01/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
23/01/2026 09:18Criada a Solicitação 24442/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
29/01/2026 07:42Solicitação 24442/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/01/2026 11:18Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
25/02/2026 07:39Solicitação 24442/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/02/2026 15:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 124/2026.
27/02/2026 15:19Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
27/02/2026 15:19Projeto de Lei Ordinária 124/2026 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
04/03/2026 12:46Projeto de Lei Ordinária 124/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2026 16:53Projeto de Lei Ordinária 124/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/05/2026 16:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/03/2026 - 12:45
Data do Parecer::24/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/04/2026 - 16:53
Data do Parecer::22/05/2026
Situação::Parecer Favorável