Detalhes da Proposição

Medida Provisória 78/2026

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Medida Provisória 78/2026
Data de Criação:16/01/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Extraordinária - 27/01/2026
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
texto da MPMPDispoesobreaobrigatoriedadedeligacaodosimoveisaredepublicadecoletadeesgotosanitarionoMunicipiodeItapema.pdf
Emenda Verbal Vereador LéoEmendaVerbalVereadorLeo-MP078.pdf
Emenda Verbal Vereador YaganEmendaVerbalVereadorYaganMP078.pdf
comprovante de publicação DOM1768596869_mp_dispe_sobre_a_obrigatoriedade_de_ligao_dos_imveis__rede_pblica_de_coleta_de_esgoto_sanitrio_no_municpio_de_itapema_extrato.pdf
Emenda Verbal Vereador AndréEmendaVerbalVereadorAndre-MP078.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/01/2026 17:59Criada a Solicitação 24415/2026 de Medida Provisória. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
16/01/2026 17:59Solicitação 24415/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/01/2026 18:33Solicitação validada como a Medida Provisória 78/2026.
20/01/2026 18:34Medida Provisória 78/2026 agendada em Única Discussão para a 002ª Sessão Extraordinária - 27/01/2026.
27/01/2026 15:20Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
27/01/2026 18:06Medida Provisória 78/2026 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Extraordinária - 27/01/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/01/2026 00:00Medida Provisória 78/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Extraordinária - 27/01/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:28/01/2026
 


Opinião Popular

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