Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 15/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:08/01/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/01/2026 21:38Criada a Solicitação 24361/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
08/01/2026 21:38Solicitação 24361/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/01/2026 12:27Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 15/2026.
27/01/2026 12:27Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
27/01/2026 12:27Projeto de Lei Ordinária 15/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 13:54Projeto de Lei Ordinária 15/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/03/2026 12:18Projeto de Lei Ordinária 15/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 17:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer:27/03/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIAPARECERJURIDICO15DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer:07/05/2026
Situação:Parecer Favorável