Detalhes da Proposição

Medida Provisória 77/2026

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:07/01/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Extraordinária - 19/01/2026
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
MP, anexo e justificativaMP0012026em07012026.pdf
Emenda Verbal AndréEmendaVerbalVereadorAndre-MP077.pdf
comprovante de publicação MP DOM1767818809_mp_001_2026_em_07_01_2026_extrato.pdf
impacto orçamentárioIMPACTOORCAM.FIN.MP01-2026.pdf
Emenda Verbal Vereador LéoEmendaVerbalVereadorLeo-MP077.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/01/2026 17:51Criada a Solicitação 24354/2026 de Medida Provisória. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
07/01/2026 17:52Solicitação 24354/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/01/2026 16:00Solicitação validada como a Medida Provisória 77/2026.
15/01/2026 16:04Medida Provisória 77/2026 agendada em Única Discussão para a 001ª Sessão Extraordinária - 19/01/2026.
20/01/2026 18:35Medida Provisória 77/2026 foi aprovada em única discussão, na 001ª Sessão Extraordinária - 19/01/2026, com 7 votos favoráveis, 5 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/01/2026 00:00Medida Provisória 77/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:001ª Sessão Extraordinária - 19/01/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosContrário
Yagan DadamContrário
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:28/01/2026
 


Opinião Popular

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