Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 13/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::05/01/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
05/01/2026 11:44Criada a Solicitação 24325/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
05/01/2026 11:44Solicitação 24325/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/01/2026 14:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 13/2026.
26/01/2026 14:15Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
26/01/2026 14:15Projeto de Lei Ordinária 13/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 13:53Projeto de Lei Ordinária 13/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 16:53Projeto de Lei Ordinária 13/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
14/04/2026 15:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::24/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 16:53
Data do Parecer::14/04/2026
Situação::Parecer Favorável