Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:21/12/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/12/2025 18:26Criada a Solicitação 24299/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
21/12/2025 18:26Solicitação 24299/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/01/2026 12:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 1/2026.
26/01/2026 12:36Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
26/01/2026 12:36Projeto de Lei Ordinária 1/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 13:42Projeto de Lei Ordinária 1/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 16:41Projeto de Lei Ordinária 1/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 18:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer:23/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/03/2026 - 16:41
Data do Parecer:04/05/2026
Situação:Parecer Favorável