Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 27/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::19/12/2025
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Sessão de Leitura::001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
19/12/2025 10:12Criada a Solicitação 24294/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
29/01/2026 07:43Solicitação 24294/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/01/2026 11:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 27/2026.
29/01/2026 11:24Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
29/01/2026 11:24Projeto de Lei Ordinária 27/2026 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
04/02/2026 13:37Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
04/02/2026 14:12Projeto de Lei Ordinária 27/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2026 14:02Projeto de Lei Ordinária 27/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::08/05/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO27de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::08/05/2026 - 14:01
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação