Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 802/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4871/2026

Data da Lei:16/01/2026
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária 802/2025
Data de Criação:15/12/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
prescriçãoPrescicaoOptometrica.pdf
declaração de utilidade públicaLeiOrdinaria48012025deItapemaSC.pdf
projeto PROJETOOLHAREOUVIRINCLUSIVO2025.pdf
projeto PROJETOOCULOS.pdf
estatuto319945ESTATUTO.pdf
declaraçãoDECLARACAODEAFASTAMENTO.pdf
procuraçãoPROCURACAOPUBLICA.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
15/12/2025 16:37Criada a Solicitação 24267/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
15/12/2025 16:40Solicitação 24267/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/12/2025 16:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 802/2025.
15/12/2025 16:45Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
15/12/2025 16:45Projeto de Lei Ordinária 802/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
16/12/2025 22:57Projeto de Lei Ordinária 802/2025 foi aprovada em única discussão, na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025, com 8 votos favoráveis, 4 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/12/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 802/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/02/2026 14:47Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4871/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosContrário
Yagan DadamContrário
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4871/2026
Data da Lei:16/01/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4871
Arquivo:967331sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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