Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 796/2025

Vereador::Márcio José da Silva
Data de Criação::15/12/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
15/12/2025 12:22Criada a Solicitação 24225/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
15/12/2025 12:24Solicitação 24225/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/12/2025 15:44Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 796/2025.
15/12/2025 15:44Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
15/12/2025 15:44Projeto de Lei Ordinária 796/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
13/02/2026 12:00Projeto de Lei Ordinária 796/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 16:14Projeto de Lei Ordinária 796/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 16:26Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7962025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 16:14
Data do Parecer::02/04/2026
Situação::Parecer Favorável