Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 796/2025

Vereador::Márcio José da Silva
Data de Criação::15/12/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
15/12/2025 12:22Criada a Solicitação 24225/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
15/12/2025 12:24Solicitação 24225/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/12/2025 15:44Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 796/2025.
15/12/2025 15:44Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
15/12/2025 15:44Projeto de Lei Ordinária 796/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
13/02/2026 12:00Projeto de Lei Ordinária 796/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 16:14Projeto de Lei Ordinária 796/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 16:26Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:07Projeto de Lei Ordinária 796/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 796/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 796/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7962025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 16:14
Data do Parecer::02/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::16/07/2026
 


Opinião Popular

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