Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 803/2025

Vereador:Mauro Roberto Alves Cordeiro
Data de Criação:15/12/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
15/12/2025 12:07Criada a Solicitação 24223/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
15/12/2025 12:07Solicitação 24223/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/12/2025 13:37Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
15/12/2025 16:36Solicitação 24223/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/12/2025 16:53Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 803/2025.
15/12/2025 16:53Projeto de Lei Ordinária 803/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
15/12/2025 16:53Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
13/02/2026 12:03Projeto de Lei Ordinária 803/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/05/2026 10:44Projeto de Lei Ordinária 803/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2026 11:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Contrário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer:20/05/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIAPARECERJURIDICO803DE2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaContrário
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroContrário
MembroSidnei SassakiContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:20/05/2026 - 10:44
Data do Parecer:15/07/2026
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer Contrário CFOPARECER803de2025-CONTRARIOCFO.pdf