Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 777/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4863/2025

Data da Lei:22/12/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária 777/2025
Data de Criação:09/12/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
09/12/2025 18:10Criada a Solicitação 24077/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
09/12/2025 18:10Solicitação 24077/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/12/2025 14:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 777/2025.
10/12/2025 14:43Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
10/12/2025 14:43Projeto de Lei Ordinária 777/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
16/12/2025 22:57Projeto de Lei Ordinária 777/2025 foi aprovada em única discussão, na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/12/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 777/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/02/2026 14:25Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4863/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4863/2025
Data da Lei:22/12/2025
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4863
Arquivo:742613sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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