Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 772/2025

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação::09/12/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Sessão de Leitura::045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
09/12/2025 11:55Criada a Solicitação 24055/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
09/12/2025 11:57Solicitação 24055/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/12/2025 14:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 772/2025.
10/12/2025 14:39Leitura da Proposição reagendada para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
10/12/2025 14:39Projeto de Lei Ordinária 772/2025 agendado para Leitura na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Leitura da proposição efetivada na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
13/02/2026 11:45Projeto de Lei Ordinária 772/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 16:28Projeto de Lei Ordinária 772/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
04/05/2026 17:37Projeto de Lei Ordinária 772/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2026 15:01Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2026 17:14Projeto de Lei Ordinária 772/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Projeto de Lei Ordinária 772/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 772/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7722025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 16:28
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/05/2026 - 17:37
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/08/2026
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite