Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 745/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5075/2026

Data da Lei:06/08/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:01/12/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Sessão de Leitura:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/12/2025 14:33Criada a Solicitação 23825/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
01/12/2025 14:39Solicitação 23825/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/12/2025 16:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 745/2025.
01/12/2025 16:57Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
01/12/2025 16:57Projeto de Lei Ordinária 745/2025 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
13/02/2026 10:38Projeto de Lei Ordinária 745/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 14:28Projeto de Lei Ordinária 745/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
10/04/2026 14:02Projeto de Lei Ordinária 745/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 17:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:06Projeto de Lei Ordinária 745/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 745/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 745/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2026 14:09Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5075/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer:26/02/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7452025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2026 - 14:28
Data do Parecer:10/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:10/04/2026 - 14:02
Data do Parecer:07/05/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:5075/2026
Data da Lei:06/08/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5075
Arquivo:998430sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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