Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 744/2025

Vereador::João Vitor de Souza
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 744/2025
Data de Criação::01/12/2025
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Sessão de Leitura::043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
01/12/2025 12:12Criada a Solicitação 23801/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
01/12/2025 12:12Solicitação 23801/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/12/2025 16:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 744/2025.
01/12/2025 16:41Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
01/12/2025 16:41Projeto de Lei Ordinária 744/2025 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
09/01/2026 16:31Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/02/2026 08:50Projeto de Lei Ordinária 744/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/03/2026 14:40Projeto de Lei Ordinária 744/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
10/04/2026 14:07Projeto de Lei Ordinária 744/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
15/05/2026 15:57Projeto de Lei Ordinária 744/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::06/02/2026 - 09:00
Data do Parecer::18/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO744de2025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 14:40
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/04/2026 - 14:07
Data do Parecer::15/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::15/05/2026 - 15:57
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação