Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 753/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5058/2026

Data da Lei::

29/07/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Sidnei Sassaki

Data de Criação::

28/11/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025

Sessão de Leitura::

044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025

Redação Final::

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Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
28/11/2025 09:11	Criada a Solicitação 23724/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
01/12/2025 12:47	Solicitação 23724/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/12/2025 16:45	Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
03/12/2025 11:22	Solicitação 23724/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/12/2025 14:15	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 753/2025.
05/12/2025 14:15	Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025.
05/12/2025 14:15	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025.
09/12/2025 20:01	Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025
13/02/2026 10:47	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 15:35	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:23	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
13/07/2026 16:17	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
16/07/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 753/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/08/2026 14:17	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5058/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Ausente
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável