Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 751/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária 751/2025
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 751/2025

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 751/2025

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Ordinária 751/2025

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 751/2025
Data de Criação:27/11/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Sessão de Leitura:043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/11/2025 16:16Criada a Solicitação 23715/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
01/12/2025 16:43Solicitação 23715/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/12/2025 17:32Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 751/2025.
01/12/2025 17:32Projeto de Lei Ordinária 751/2025 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
01/12/2025 17:32Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
11/12/2025 14:38Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/02/2026 15:28Criada Emenda 2. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/02/2026 18:27Criada Emenda 3. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/02/2026 10:40Projeto de Lei Ordinária 751/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/06/2026 15:06Projeto de Lei Ordinária 751/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
09/07/2026 14:42Projeto de Lei Ordinária 751/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2026 14:39Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Sidnei Sassaki. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
08/10/2026 09:58Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Sidnei Sassaki. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
08/10/2026 12:07Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Sidnei Sassaki. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
08/10/2026 12:12Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Sidnei Sassaki. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/02/2026 - 10:00
Data do Parecer:23/06/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraImpedido
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:23/06/2026 - 15:06
Data do Parecer:09/07/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:09/07/2026 - 14:42
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação