| Vereador:: | Sidnei Sassaki |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
|---|
| Rute Maurina Correia Guedes | Sim | Não |
|
| Data de Criação:: | 26/11/2025 |
| Situação:: | Aguardando Agenda para Votação |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 26/11/2025 10:58 | Criada a Solicitação 23639/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki. | | 28/11/2025 09:12 | Solicitação 23639/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 01/12/2025 16:14 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 734/2025. | | 01/12/2025 16:14 | Projeto de Lei Ordinária 734/2025 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025. | | 01/12/2025 16:14 | Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025. | | 02/12/2025 21:19 | Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025 | | 13/02/2026 10:33 | Projeto de Lei Ordinária 734/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/02/2026 14:34 | Projeto de Lei Ordinária 734/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 26/03/2026 17:06 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
|
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 13/02/2026 - 10:00 |
| Data do Parecer:: | 26/02/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 26/02/2026 - 14:34 |
| Data do Parecer:: | 26/03/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |