Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 734/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5030/2026

Data da Lei::

02/07/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Sidnei Sassaki

Co-Autores::

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
Rute Maurina Correia Guedes	Sim	Não

Data de Criação::

26/11/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025

Sessão de Leitura::

043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
26/11/2025 10:58	Criada a Solicitação 23639/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
28/11/2025 09:12	Solicitação 23639/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/12/2025 16:14	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 734/2025.
01/12/2025 16:14	Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
01/12/2025 16:14	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025.
02/12/2025 21:19	Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 02/12/2025
13/02/2026 10:33	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 14:34	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:06	Registro de parecer das comissões: Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
08/06/2026 17:23	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08	Emenda Verbal Ver. Yagan. inclusão no calendário de eventos e dotação orçamentária.
09/06/2026 20:08	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/06/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 734/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/07/2026 13:05	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5030/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Ausente
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável